SINTRACOOP-ES

Dvidas


PERGUNTAS FREQUENTES

O que e para que serve um sindicato?
A palavra sindicato tem razes no latim e no grego. No latim, sindicus denominava o procurador escolhido para defender os direitos de uma corporao; no grego, syn-dicos aquele que defende a justia. O sindicato est sempre associado noo de defesa, com justia, de uma determinada coletividade. uma associao estvel e permanente de trabalhadores que se unem a partir da constatao de problemas e necessidades comuns.

A matriz histrica da organizao sindical atual surgiu sintonizada com o desenvolvimento industrial, a partir da Revoluo Industrial na Inglaterra, no final do sculo XVIII e comeo do sculo XIX. Ali, nasceu o capitalismo atual e o sindicalismo. As entidades sindicais tm como funo primordial a regulao das relaes trabalhistas entre empregadores e empregados. Qualquer empresa ou empregado deve, por fora de lei, ser representado pelo sindicato da sua categoria econmica ou profissional, respectivamente. Os primeiros so chamados sindicatos de resposta ou patronais. Os segundos so designados como sindicatos de trabalhadores. 

O que categoria econmica e categoria profissional?
Ambos so conceitos que definem a totalidade de uma classe, o conjunto de seus componentes. Quando se trata de empresas ou empregadores que atuam em um mesmo ramo ou segmento, diz-se categoria econmica. Por sua vez, quando se refere ao conjunto de empregados de determinada profisso ou em determinado ramo, diz-se categoria profissional. 

Por que obrigatrio ser representado por um sindicato?
Por fora dos preceitos contidos no art. 8 da Constituio Federal, que determinam a existncia obrigatria do sindicato. 

O que uma conveno coletiva de trabalho (CCT)?
um contrato assinado entre o sindicato profissional e o(s) sindicato(s) ou federao patronal, que prev as normas coletivas a serem obrigatoriamente aplicadas pelas empresas (das respectivas categorias ou atividades representadas), pelo perodo de um ou dois anos.

O que o dissdio coletivo?
uma ao coletiva movida pelo sindicato profissional contra os sindicatos e federaes patronais, em que a Justia do Trabalho ir fixar as normas coletivas aplicveis s respectivas categorias, j que os diretamente interessados no chegaram a um acordo. Essa deciso judicial chama-se sentena normativa e, assim que publicada no Dirio Oficial, passa a ser obrigatrio o seu cumprimento pelas empresas/entidades da respectiva categoria.

Qual a diferena entre associados e filiados?
A associao ao sindicato um ato voluntrio, atravs do qual o associado passa a contribuir mensalmente para a entidade. A filiao obrigatria e decorre da lei. Ela se d pelo recolhimento da contribuio sindical e tem por finalidade bsica regular as relaes trabalhistas. 




Aniversariantes do dia: