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Terminou na tarde da última terça-feira (23/08) a votação do aditivo das Convenções Coletivas de Trabalho dos ramos Agropecuário e Trabalho e Transporte. Durante o mês de agosto os diretores do Sintracoop – ES percorreram as cooperativas do Estado apresentando aos funcionários os resultados da última rodada de negociação com o sindicato patronal. Em votação itinerante e secreta os funcionários destes ramos aprovaram a contraproposta patronal, fechando assim os reajustes dos índices econômicos. Os pagamentos de todos os itens negociados devem ser feitos retroativos ao mês de junho, que é a data base da categoria.O presidente do Sintracoop – ES, Evaristo Lunz, considerou as negociações deste ano positivas. “Apesar de estarmos passando por um ano difícil conseguimos finalizar as negociações a contento do trabalhador, que ficou satisfeito com o que foi negociado. Esperamos que no ano que vem consigamos realizar tratativas ainda melhores e com a mesma linha de trabalho, respeitando sempre a vontade do trabalhador e levando a ele a decisão final, pois isso é uma demonstração de democracia sindical que carregamos conosco”.

Em novembro do ano passado, a edição da Medida Provisória de n. 905/2019, criou uma nova modalidade de contrato por prazo determinado, com regramento especifico, que ficou conhecido como carteira verde e amarela. A MP foi publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12.11.2019 e tem vigência de 60 dias, prorrogável por igual período, podendo perder a eficácia se não for votada pelo congresso e não convertida em lei.Preparamos um especial para esclarecer os principais pontos da Medida Provisória:O QUE É CARTEIRA VERDE E AMARELA?É uma nova modalidade temporária de contrato de trabalho que prevê alteração na legislação trabalhista e previdenciária para o registro no primeiro emprego. QUEM PODE SER CONTRATADO?Apenas trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade, para fins de primeiro registro em Carteira de trabalho – CTPS.Exceção: Não são considerados como primeiro emprego: menor aprendiz; contrato de experiência; trabalho intermitente e trabalhador avulso.QUANTOS FUNCIONÁRIOS A EMPRESA PODE CONTRATAR NESSA MODALIDADE? O contrato de trabalho verde e amarelo será exclusivamente para novos postos de trabalho, e terá como base a média do total de empregados registrados na folha de pagamentos entre 01/01/2019 a 31/10/2019.I – O limite de contratação será de 20% do total de empregados da empresa, considerando a folha de pagamentos do mês corrente de apuração (§1º, do art. 2º).II – O trabalhador contratado nessa modalidade, se demitido não pode ser recontratado nessa modalidade (§4º, do art. 2º).Exceção: empresas com até 10 funcionários podem contratar 2 funcionários nessa modalidade (§2º, do art. 2º).Exceção 2: as empresas que em outubro de 2019 estiverem com menos de 30% dos funcionários que tinham em outubro de 2018 podem contratar nessa modalidade, no limite de 20%.QUAL REMUNERAÇÃO DESSE TRABALHADOR?Até um salário-mínimo e meio nacional (R$1.567,50), não precisando ser reajustado durante o período de vigência do contrato (máximo de 24 meses), devendo obedecer a Constituição Federal, a qual prevê o salário-mínimo nacional.QUAIS OS DIREITOS ESSE TRABALHADOR POSSUI?Os previstos na Constituição, CLT e em instrumentos coletivos de trabalho que não sejam previstos ou contrariem a MP (art. 4º);QUAL É O PRAZO QUE ESSE CONTRATO PODE TER?Do contrato: De até 24 meses, expirado esse prazo, o contrato passa a ser indeterminado, seguindo as regras normais da CLT para qualquer trabalhador. Período para contratação: Art. 16.   (…) no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022 (início do contrato nesse período).COMO É FEITO O PAGAMENTO DE SALÁRIOPode ser mensal ou outra modalidade não superior a mensal (art. 6º). Exceção: Podem ser pagos cumulativamente desde que acordados (empresa e trabalhador): remuneração, 13º proporcional, Férias proporcionais e multa de FGTS (art. 6º, I, II, III e §1º);QUAL A PORCENTAGEM PAGA DO FGTS:Alíquota mensal de 2% e multa de 20% do saldo.QUAL A JORNADA DE TRABALHO:Segue a jornada diária da empresa (art. 8º), pode ter até duas horas extras, sendo aceito banco de horas.Não informa se a jornada é de 6, 8 horas ou escalas.QUAIS AS ISENÇÕES CONCEDIDAS?Art. 9º.I – 20% de INSSII – 2,5% de salário educação sobre a folha de pagamento;III – contribuições do serviço social (SESCOOP, SESI, etc);COMO FICA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?Art. 10 – IndenizaçõesI – a indenização sobre o saldo do FGTS e sua liberação, se não forem pagos antecipadamente (lembrando alíquota de 2% e multa de 20%).II – demais verbas trabalhistas não adiantadas (13º e férias proporcionais);Não será paga a indenização da metade das verbas que eram devidas quando o contrato for da modalidade por prazo determinado (art. 11).Tem direito a seguro desemprego, obedecidos o art. 3º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 (sobre prazos e remunerações) – art. 12º.AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTem prioridade em programas governamentais nesse sentido (art. 13), o programa é previsto nos artigos 19 a 23 da MP.COMO FICA A QUITAÇÃO DO CONTRATO?Pode o empregador comprovar judicialmente a quitação via acordo extrajudicial (art. 14).E O SEGURO EM CASO DE EXPOSIÇÃO A PERICULOSIDADE?Trabalhador que trabalhe em condições de periculosidade terá seguro privado em relação a morte acidental, danos corporais, danos estéticos e danos morais e 5% de adicional sobre o salário base, sobre a metade da jornada, ou seja, seguro privado mais 2,5% de acional, nos termos do art. 15 da MP.E OS TRABALHADORES EM REGIME ESPECIAL DE TRABALHO?Não é permitida a contratação, sob a modalidade de que trata esta Medida Provisória, o contrato verde e amarelo, de trabalhadores submetidos a legislação especial, como exemplo, portadores de necessidade especiais – PNE’s.FONTE: CLAUDIO ANDREOLA – ASSESSOR JURÍDICO DO SINTRACOOP – ESOAB/ES 31.222

Na tarde da última quarta-feira (16/06) os diretores do Sintracoop – ES, Everaldo Antônio de Souza e Evaristo Lunz Gomes, realizaram mais uma assembleia de trabalhadores na Cooperativa de Laticínios Selita.  O objetivo da assembleia foi de levar as propostas de reajuste salarial do Acordo Coletivo de trabalho 2021/2023 para votação dos trabalhadores, onde puderam optar por aceitar ou não o que foi negociado entre o sindicato e cooperativa. Após a apresentação do acordo negociado, os trabalhadores aceitaram a proposta de reajuste de 9% para todos os itens econômicos, lembrando que no ano passado a cooperativa adiantou um reajuste de 2,05%. “Consideramos aceitável a proposta diante do cenário econômico que estamos vivendo e aos poucos vamos caminhando para índices melhores. Tendo em vista as negociações de outras categorias, nosso Acordo ficou bom para ambas as partes”, ponderou o Secretário Geral da entidade, Everaldo Antônio de Souza.Ainda nas negociações conseguimos manter as demais cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho que estava em vigor. “Com a aprovação dos trabalhadores agora o próximo passo é fazer o registro desse instrumento junto ao Ministério da Economia e os trabalhadores já receberão os reajustes no próximo pagamento, finalizou Evaristo, presidente do Sintracoop – ES.

Nesta quinta-feira (26/01) a diretoria do Sintracoop – ES se reuniu pela primeira vez em 2023. Durante o encontro, os dirigentes da entidade, realizaram o planejamento anual de atividades do sindicato, como congresso, assembleia, campanha salarial, ações sociais. “É importante iniciarmos o ano já com a organização das atividades do ano afim de nos planejarmos com antecedência e assim garantindo que o atendimento ao trabalhador seja eficiente”, avaliou o presidente do Sintracoop – ES, Evaristo Lunz Gomes.Foram alinhados os eventos que devem acontecer ao longo do ano, principalmente a campanha salarial, onde será renovado os instrumentos coletivos. DE acordo com Evaristo, esse ano será um de muitos desafios, já que não será discutido apenas os itens econômicos, mas também todos os benefícios. “Esse ano é renovação de convenções e acordos coletivos e sabemos a importância de garantir não só ganhos econômicos, mas os benefícios sociais e de saúde e segurança no trabalho. Por isso já estamos nos organizando para iniciar a campanha salarial o quanto antes”, esclareceu. A equipe jurídica apresentou aos diretores os trabalhos e processos que estão frente, os atendimentos jurídicos, os conteúdos de informativos divulgados através das redes sociais. Além disso foram apresentadas as estratégias de comunicação e marketing para o ano de 2023.

A convite do presidente do Sintracoop – MG, Marcelino Botelho, que representa os trabalhadores em cooperativas do Estado de Minas Gerais, o presidente do Sintracoop – ES Evaristo Lunz, o secretário geral Raphael Miguel e vice-presidente do Ramo Agroindustrial, Everaldo de Souza estiveram em Belo Horizonte participando do encontro com representantes dos recursos humanos das cooperativas mineiras. Na oportunidade, o presidente Evaristo apresentou aos trabalhadores daquele estado o projeto de educação financeira que está sendo desenvolvido para os trabalhadores das cooperativas do Espírito Santo. “O trabalho foi tão bem aceito aqui no Espírito santo que já estamos apresentando para outros estados o modelo desenvolvido pelo Sintracoop – ES, queremos mostrar aos trabalhadores que é possível sonhar com a independência financeira”, explicou Evaristo. A participação nestes encontros é uma orientação da Fenatracoop, federação nacional da categoria, para que os sindicatos prestigiem uns aos outros e troquem experiências de projetos que estão dando certo. Os representantes do Sintracoop MG também estiveram no Espírito Santo no mês de maio participar da assembleia geral do Sintracoop – ES. “É assim que gostamos de trabalhar, prestigiando, apoiando e principalmente disseminando o que tem dado certo nos Estados e incorporando ao nosso trabalho. Assim as entidades sindicais filiadas a Fenatracoop conseguem alinhar bem o trabalho e assim atender cada vez melhor as demandas dos trabalhadores”, afirmou Raphael Miguel.

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê a manutenção da política de valorização do mínimo, que tem beneficiado os trabalhadoresO valor do salário-mínimo proposto pelo governo federal para 2017 é de R$ 946 por mês, conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgado na última sexta-feira (15). Atualmente, o salário mínimo é de R$ 880 por mês, valor que vigora desde 1º de janeiro. O reajuste previsto, portanto, é de 7,5%, seguindo a política de valorização do mínimo adotada nos últimos anos.O texto da LDO foi enviado, na sexta-feira (15), ao Congresso Nacional, que fica a partir de agora responsável pela análise e possíveis mudanças na proposta. Depois de aprovado, o texto vai ser a referência das despesas e receitas do governo no ano que vem.Depois de a proposta ser encaminhada ao Congresso, os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, explicaram os parâmetros macroeconômicos utilizados para preparar o texto. “Estamos propondo um orçamento equilibrado para o próximo ano. Um orçamento que se baseia em uma recuperação da arrecadação do governo, devido a uma recuperação do crescimento e devido também a medidas de aumento de receitas, sendo que a maior parte delas já está em tramitação no Congresso Nacional”, destacou Barbosa.O projeto da LDO prevê que não haverá superávit nem déficit primário em 2017. Entretanto, a proposta abre espaço para a possibilidade de a União abater R$ 42 bilhões de uma eventual frustração de receitas primárias (como recolhimento de impostos), dentro da meta fiscal. Ainda segundo a proposta, está prevista a possibilidade de descontar gastos de R$ 23 bilhões de despesas do PAC.A proposta também traz as projeções para o cenário macroeconômico do Brasil para o ano que vem. As estimativas apontam para um crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017. No caso da inflação oficial, o governo espera que o IPCA apresenta uma alta de 6%. A taxa básica de juros deve fechar o ano em 12,75%, e a cotação do dólar em R$ 4,40 ao final do período.DespesasDentro do processo de ajuste fiscal, o governo decidiu manter, no texto da LDO, suspensa a realização de novos concursos públicos. As exceções previstas se referem a admissões que envolvam o Fundo Constitucional do DF, Defensoria Pública da União, substituição de terceirizados, militares e concursos já em andamento.Também serão proibidas para o ano que vem, segundo a proposta, os ajustes de benefícios dos servidores que se encontram acima da média paga pela União. As restrições referentes a passagens aéreas, diárias e auxílio-moradia, já adotadas pelo governo neste ano, continuariam vigorando.”Temos certeza que fizemos o nosso melhor para apresentar a melhor peça possível, dentro do cenário que se apresenta. E com a convicção de que vamos vencer os desafios que a gente tem. Este País é muito forte, de grandes oportunidades, e certamente será possível, no futuro próximo, superar as dificuldades e retomar a trajetória de crescimento”, avaliou o ministro do Planejamento, Valdir Simão.Fonte: Portal Brasil, com informações dos ministérios do Planejamento e da Fazenda

Chamamos sua atenção TRABALHADOR DA UNIMED VITÓRIA, NÃO desperdice a chance de possuir a PREVIDÊNCIA PRIVADA, pois este benefício foi conquistado e até o momento apenas 20% aderiram ao plano.  O plano de previdência privada é muito importante para você, pois possibilita a realização de sonhos e  também uma fonte complementar de renda. Vantagens do Plano de PrevidênciaO plano de previdência privada é um investimento a longo prazo, onde possibilita a disciplina financeira. Você trabalhador, poderá poupar de 2 a 6% (dois a seis por cento) do seu salário bruto para contribuir mensalmente. De acordo com o valor que optar em contribuir a Unimed Vitória também contribuirá COM O MESMO VALOR.Para aderir ao plano de previdência privada ou saber mais detalhes entre em contato com o RH da Cooperativa.

Na última segunda-feira (23/08) o Sintracoop-ES e a OCB/ES se reuniram para fazer um balanço a respeito das convenções coletivas de trabalho 2021/2023 que foram fechadas e já protocoladas no Ministério do Trabalho e também para fazer um alinhamento a respeito dos Acordos Coletivos que estão sendo negociados com algumas cooperativas do Espirito Santo. Para o secretário geral da entidade, é de suma importância essas reuniões, após o encerramento das Convenções. “É muito interessante para as cooperativas, trabalhadores e principalmente para nós, enquanto sindicato laboral, pois assim podemos ver que nosso trabalho teve resultado”, pontuou o Secretário Geral Everaldo Antônio de Souza.Evaristo, presidente do Sintracoop-ES, reforçou a importância do cooperativismo capixaba e a participação dos trabalhadores para o crescimento do setor. “Essas negociações mostraram a verdadeira essência do cooperativismo que é a colaboração entre pessoas, alguns setores estão sofrendo muito com a pandemia e nós entendemos e conduzimos as negociações de forma que os trabalhadores não fossem mais prejudicados, porém outros setores, apesar desse período crítico que estamos enfrentando só crescem cada dia mais, por conta do empenho dos trabalhadores”, finalizou o presidente.

No último sábado, dia 17 de junho, os trabalhadores em cooperativas do estado do Espírito Santo participaram da tradicional assembleia geral da categoria. Um evento que reúne trabalhadores de todos os ramos cooperativistas para discutir questões relacionadas campanha salarial e itens como benefícios, valorização profissional, saúde e segurança no trabalho. O principal objetivo do encontro foi apresentar e votar a contraproposta patronal, representado pela OCB/ES, em relação à Convenção Coletiva 2023/2025. As reivindicações dos trabalhadores foram enviadas as OCB/ES no dia 20 de abril de 2023.Durante a assembleia, todas as cláusulas propostas para a convenção coletiva foram apresentadas aos trabalhadores, no entanto, a contraproposta apresentada pelo sindicato patronal ficou muito aquém das pretensões e necessidades dos trabalhadores. A proposta final da OCB/ES limitava-se apenas a reposição da inflação dos últimos 12 meses. Em votação, a assembleia rejeitou por unanimidade essa proposta e deu consentimento à diretoria do SINTRACOOP-ES para continuar as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) e iniciar as tratativas de Acordos Coletivos (ACTs) diretamente com as cooperativas.O Presidente Evaristo Lunz Gomes expressou sua satisfação com a participação e agradeceu a presença dos trabalhadores. “Nosso evento é sempre um sucesso, reunindo os trabalhadores para abordar assuntos sérios e de interesse coletivo, tornando-se também um momento festivo. É um encontro fundamental para discussão e defesa dos direitos dos trabalhadores, reforçando a importância da união e da participação ativa na busca por melhores condições de trabalho e benefícios”, ressaltou o presidente.O secretário geral do SINTRACOOP-ES, Everaldo Antônio de Souza, afirmou que após a assembleia, a entidade se empenhará em fechar os Acordos Coletivos com as cooperativas interessadas. “Nosso foca agora é negociar em paralelo à convenção, os ACTs. Vamos, claro, continuar com as negociações da convenção, porém já dar andamento aos acordos com cada cooperativa para que as negociações sejam mais céleres e atendam mais trabalhadores, garantido que eles se sintam amparados, pois somos um sindicato que luta pela categoria”, explicou

É com grande satisfação que anunciamos a oficialização da compra de um imóvel que será a  sede própria do Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas no Estado do Espírito Santo – SINTRACOOP-ES na capital, Vitória. A aquisição foi concluída na última terça-feira (09/07), marcando um importante passo na história do sindicato.A sede própria adquirida pelo SINTRACOOP-ES está estrategicamente localizada em uma área central da cidade, facilitando o acesso para todos os filiados. Com uma sede própria o sindicato terá a capacidade de uma infraestrutura moderna e bem equipada, o novo espaço proporcionará um ambiente mais adequado para a realização de reuniões, assembleias, treinamentos e demais atividades sindicais.A aquisição da nova sede só foi possível graças ao apoio e confiança de todos os filiados do SINTRACOOP-ES. O investimento representa um compromisso contínuo com a melhoria das condições de trabalho e o fortalecimento da representatividade sindical.Uma cerimônia de inauguração está sendo planejada para celebrar essa conquista. Em breve, divulgaremos mais detalhes sobre o evento, que contará com a presença de autoridades locais, lideranças sindicais e dos filiados.”A compra da nova sede é um marco histórico para o SINTRACOOP-ES. Estamos muito felizes e gratos pelo apoio dos nossos filiados, que tornaram essa conquista possível,” afirmou Evaristo Lunz Gomes, presidente do sindicato.“A nova sede representa um avanço significativo para o nosso sindicato. Com um espaço mais adequado, poderemos atender melhor aos nossos associados e fortalecer nossa atuação,” destacou o tesoureiro do SINTRACOOP-ES, Marcelo Nascimento.A diretoria do SINTRACOOP-ES agradece a todos os filiados pela confiança e apoio contínuos. Continuaremos trabalhando arduamente para defender os direitos e interesses de todos os trabalhadores em cooperativas no Espírito Santo, Finalizou o Secretário Geral do SINTRACOOP-ES, Everaldo Antonio de Souza.Fiquem atentos às próximas comunicações sobre a cerimônia de inauguração e outras atividades relacionadas à nova sede. Juntos, construiremos um futuro ainda mais promissor para todos os associados.